Contrato de licença de software
Última atualização 30/04/2026.
This license is also available in English.
Resumindo: construa o que quiser — apenas mantenha seu repositório privado e não redistribua o template do ScaffoldHub.
Ao comprar, instalar ou utilizar o ScaffoldHub, você concorda com este contrato de licença ("Licença").
Esta Licença é firmada entre você ("Você") e Pastore de Lima Consultoria LTDA - ME ("ScaffoldHub"). Ela abrange a ferramenta de modelagem online ("Ferramenta de Modelagem"), todo código-fonte gerado, qualquer código-fonte fornecido pelo ScaffoldHub e a documentação relacionada (coletivamente, "Software").
Esta Licença substitui qualquer licença anterior concedida para versões anteriores do Software.
Propriedade intelectual
O Software e a Ferramenta de Modelagem são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O ScaffoldHub retém todos os direitos não expressamente concedidos nesta Licença.
O que você pode fazer
Você é dono dos projetos que constrói. Você pode usar o Software da forma que quiser, desde que siga as duas regras abaixo.
- Gerar projetos ilimitados para você ou seus clientes.
- Construir e vender produtos SaaS, aplicações web, apps auto-hospedados ou qualquer outro produto digital.
- Cobrar usuários, vender licenças, oferecer assinaturas — qualquer modelo de negócio.
Duas regras
- Mantenha seu repositório privado. Não publique o código-fonte do Software em nenhum repositório público nem o torne open-source.
- Não redistribua o template. Não distribua o Software separadamente de um produto finalizado — seja como código, boilerplate, templates ou ativos de design. Isso inclui construir plataformas que permitam usuários finais gerarem seus próprios aplicativos usando o Software.
Exemplos do que pode: um projeto pessoal, um projeto para cliente, um SaaS, um produto auto-hospedado que você vende ou aluga.
Exemplos do que não pode: um repositório público no GitHub contendo o Software, um "criador de aplicativos web" baseado no Software, vender ou distribuir templates baseados no Software.
Sem garantia
O Software é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade total do ScaffoldHub por quaisquer custos, danos ou perdas decorrentes do uso do Software — incluindo reclamações de terceiros — é limitada ao reembolso do valor da licença. O ScaffoldHub não é responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
Rescisão
Esta Licença permanece em vigor enquanto você cumprir seus termos. O ScaffoldHub pode rescindir esta Licença se você violar qualquer disposição. O ScaffoldHub também se reserva o direito de descontinuar ou alterar funcionalidades a qualquer momento.
Reembolso
Compras feitas por meio de parceiros estão sujeitas à política de reembolso do parceiro.
Para compras feitas diretamente no site do ScaffoldHub, você pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra enviando um e-mail para [email protected] com o endereço de e-mail usado no cadastro. Reembolsos são emitidos pelo mesmo método de pagamento original (Stripe ou PayPal). Ao receber o reembolso, você deve parar de usar e excluir todas as cópias do Software.
Alterações nesta Licença
O ScaffoldHub pode atualizar esta Licença periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de "Última atualização". O uso continuado do Software após as alterações constitui aceitação da Licença revisada.
Disposições gerais
- Lei aplicável. Esta Licença é regida pelas leis do Brasil. Quaisquer procedimentos legais devem ser instaurados nos tribunais de Curitiba, Brasil.
- Divisibilidade. Se qualquer disposição desta Licença for considerada inexequível, as demais disposições permanecem em pleno vigor.
- Tradução. Em caso de conflito entre traduções, a versão em português prevalece.
Dúvidas
Envie um e-mail para [email protected].